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Programa Mais Médicos

Publicada em : 20/08/2013

Municípios e médicos brasileiros e estrangeiros têm até o dia 30 de agosto para se inscrever


A segunda chamada para o Programa Mais Médicos foi aberta nesta segunda-feira (19). Prefeituras e profissionais que não aderiram ou que não completaram sua inscrição na primeira fase do programa têm até o dia 30 de agosto para se inscrever pelo site http://maismedicos.saude.gov.br/, conforme editais de adesão publicados no Diário Oficial da União (D.O.U.). Para médicos, o edital será reaberto mensalmente durante três anos ou até que a demanda apresentada pelos municípios seja atendida. Já para municípios, após essa chamada, a previsão é que seja aberto novo edital somente no final do ano.

O programa é aberto à participação de todos os municípios do país, mas a prioridade de atendimento será dada às regiões de maior vulnerabilidade social, ou seja, áreas com os maiores percentuais de população em extrema pobreza e Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEIS). As cidades que já aderiram não precisam aderir novamente, mas podem atualizar suas informações solicitando, inclusive, mais profissionais.

No caso dos médicos, é aceita a participação de formados no Brasil e também dos que têm registro profissional em outros países. Como ocorreu na primeira etapa do programa, os profissionais com registro profissional de fora do Brasil só serão chamados a ocupar os postos não preenchidos pelos brasileiros. Médicos que participam do Programa de Valorização do Profissional da Atenção Básica (PROVAB) ou que fazem residência médica em instituição de educação superior precisam se desligar desses programas caso decidam participar do Mais Médicos.

Em relação aos estrangeiros, podem participar egressos de faculdades de Medicina com tempo de formação equivalente ao brasileiro, que tenham conhecimentos em Língua Portuguesa, autorização para livre exercício da Medicina em seu país de origem e vindos de países onde a proporção de médicos para cada grupo de mil habitantes é superior à brasileira (1,8 médicos/1 mil habitantes). Todos os profissionais vindos de outros países cursarão especialização em Atenção Básica e serão supervisionados por instituições de ensino que participam do programa.

Os médicos participantes cumprirão jornada de 40 horas semanais. Para isso, receberão bolsa federal de R$ 10 mil, paga pelo Ministério da Saúde, e ajuda de custo para moradia e alimentação - sob responsabilidade dos municípios. O programa é válido por três anos, com possibilidade de prorrogação por mais três.

SEGURANÇA – Para garantir que o Mais Médicos ampliará o atendimento à população, os profissionais que participarão do programa só poderão ser inseridos em novas equipes de atenção básica ou naquelas em que há falta de médicos. O Ministério da Saúde, com base nos dados de 12 de agosto do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES), bloqueará o CPF do profissional do Programa Mais Médicos, impedindo a inserção dele em equipes que já possuem médicos. O gestor municipal deve registrar as novas equipes até 60 dias após a chegada do profissional.

O andamento do programa poderá ser acompanhado no site do CNES, no qual estará registrado o número de profissionais existentes na atenção básica de cada município antes da data de início  do Mais Médicos e quantos a mais ele recebeu pelo programa.

PRIMEIRA ETAPA - O primeiro mês de seleção do Mais Médicos contabilizou a adesão de 3.511 municípios, que indicaram a existência de 15.460 vagas. Ao final dessa etapa, 1.618 profissionais confirmaram participação, e vão atuar em 579 municípios e 18 Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEIs). Os brasileiros selecionados na primeira fase devem começar a atuar no dia 2 de setembro, e os estrangeiros a partir da segunda quinzena do mesmo mês.

O PROGRAMA - Lançado pela Presidenta da República, Dilma Rousseff, no dia 8 de julho, o Mais Médicos faz parte de um amplo pacto de melhoria do atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), com objetivo de acelerar os investimentos em infraestrutura nos hospitais e unidades de saúde e ampliar o número de médicos nas regiões carentes do país, como os municípios do interior e as periferias das grandes cidades.

Os médicos do programa receberão bolsa federal de R$ 10 mil, paga pelo Ministério da Saúde, mais ajuda de custo, e farão especialização em Atenção Básica durante os três anos do programa.

O Governo Federal está investindo, até 2014, R$ 15 bilhões na expansão e na melhoria da rede pública de saúde de todo o Brasil. Deste montante, R$ 7,4 bilhões já estão contratados para construção de 818 hospitais, 601 Unidades de Pronto Atendimento (UPAs 24h) e de 16 mil unidades básicas. Outros R$ 5,5 bilhões serão usados na construção, reforma e ampliação desses estabelecimentos e saúde, além de R$ 2 bilhões para 14 hospitais universitários.

Fonte:Silvia Cavichioli, da Agência Saúde - ASCOM/MS