Notícias

Home/ Notícias Online/ Notícias/ Operação \"Papai Noel\"

Operação "Papai Noel"

Publicada em : 15/12/2015

Autua 31% dos estabelecimentos fiscalizados

divulgação
 IPEM-SP (Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo), órgão delegado do Inmetro que tem como finalidade proteger o consumidor, concluiu nesta quinta-feira, 10 de dezembro, a operação "Papai Noel", que fiscalizou 290 lojas do comércio das cidades de São Paulo, Araçatuba, Bauru, Piracicaba, Ribeirão Preto, Santos, São Bernardo do Campo, São Caetano do Sul, São José do Rio Preto e Taubaté.

No total, os fiscais apreenderam 1874 brinquedos e 855 luminárias irregulares. Foram fiscalizados 290 estabelecimentos, sendo que 88 (31%) estavam irregulares e foram autuados.

Na Capital, 124 dos 182 estabelecimentos foram autuados com 1532 brinquedos e 801 luminárias apreendidas. No interior, 342 brinquedos e 54 luminárias foram apreendidas, com 30 estabelecimentos autuados.  

Os brinquedos apreendidos não traziam o selo do Inmetro, além da classificação etária indicativa, o que garante ao consumidor que o produto atende aos requisitos de segurança, previstos pela legislação, e não representam riscos à saúde.

No caso das luminárias natalinas (pisca-piscas e mangueiras usadas na iluminação de áreas externas), foi constatado plugues fora do padrão determinado pela ABNT (sextavado) e falta do selo do Inmetro.

Além disso, algumas luminárias não traziam informações obrigatórias, como indicação do nome, marca ou logotipo do fabricante/importador, a tensão que se destinam em volt (V) e potência máxima do conjunto em watt (W).

As lojas e empresas autuadas pelo IPEM-SP têm dez dias para apresentar defesa ao órgão. No caso de produtos de certificação obrigatória, as multas podem variar de R$ 800 a R$ 30 mil, dobrando na reincidência.

Em 2014, os fiscais apreenderam 4.075 brinquedos e 1.080 luminárias irregulares. Os 105 estabelecimentos que comercializavam estes produtos foram autuados. Na Capital, 46 estabelecimentos foram autuados com 510 brinquedos e 947 luminárias apreendidas. No interior, 3.565 brinquedos e 133 luminárias foram apreendidas, com 59 estabelecimentos autuados. 

Acesse a tabela com as irregularidades na Capital http://goo.gl/LQ8n21

Acesse a tabela com as irregularidades no interior http://goo.gl/hJ153L

Fonte:IPEM-SP