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Debates para revisão do Plano Diretor Estratégico começam neste mês

Publicada em : 20/04/2013

A Prefeitura de São Paulo promove neste mês a primeira etapa da revisão participativa do PDE


A Prefeitura de São Paulo promove neste mês a primeira etapa da revisão participativa do Plano Diretor Estratégico (PDE). Na fase inicial, de avaliação temática, 10 encontros serão realizados entre os dias 27 e 31. Todas as reuniões são abertas à população e permitirão que os cidadãos apresentem suas propostas e contribuições.

Conduzida pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, esta será a primeira parte do trabalho de revisão participativa dos instrumentos de planejamento e gestão urbana. Serão revistas a Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo, Planos Regionais Estratégicos, Código de Obras e outras leis complementares.

Na segunda etapa da revisão participativa do PDE serão realizadas oficinas públicas para levantamento de propostas e contribuições em todas as 31 subprefeituras. Já a terceira fase (Devolutiva e Discussões Públicas da Minuta do Projeto de Lei) será voltada para a consolidação da minuta do projeto.

Aprovado em 2002, o Plano Diretor Estratégico foi um passo importante no planejamento da cidade de São Paulo. Fazem parte do PDE algumas regras para organizar o uso e ocupação do solo, como as regras de como construir nos terrenos, implantar prédios altos, fazer grandes construções e instalar as atividades.

O Plano Diretor Estratégico trouxe instrumentos para obrigar o aproveitamento de prédios e terrenos vazios, produzir habitação de interesse social. Por isso, o debate com a população é importante para que sejam definidos os objetivos e os conteúdos estratégicos para a cidade.

As atividades participativas estão divididas em 3 etapas:

1ª Etapa – Avaliação Temática Participativa do PDE

2ª Etapa – Oficinas Públicas para Levantamento de Propostas e Contribuições
– Oficinas públicas descentralizadas nas 31 subprefeituras e discussões temáticas
– Canal digital para recepção de propostas e contribuições

3ª Etapa – Devolutiva e Discussões Públicas da Minuta do Projeto de Lei
– Audiências públicas para devolutiva das propostas e contribuições recebidas e discussão da minuta do Projeto de Lei
– Canal digital para consulta pública da minuta do Projeto de Lei
– Consolidação da minuta do Projeto de Lei

Consulte os dias e horários da primeira etapa:

27/04 - Sábado
8h às 17h
UNINOVE – Campus Memorial. Av Dr Adolpho Pinto, 109, Barra Funda.
Manhã: Os Objetivos da revisão do PDE e a Cidade que Queremos
Tarde: Uso e Ocupação do Solo

30/4 - Terça-feira
18h às 22h
Centro Cultural São Paulo - Av. Vergueiro, 1000. Sala Adoniran Barbosa.
Assunto: Instrumentos de Política Urbana

4/5 - Sábado
8h às 17h
UNINOVE –Campus Memorial. Av Dr Adolpho Pinto, 109, Barra Funda.
Manhã: Habitação
Tarde: Meio Ambiente

7/5 - Terça-feira
18h às 22h
CCSP Rua Vergueiro
Assunto: Mobilidade Urbana

9/5 - Quinta-feira
18h às 22h
Local a definir
Assunto: Atividade com segmento dos empresários

11/5 - Sábado
13h às 18h
UNINOVE –Campus Memorial. Av Dr Adolpho Pinto, 109, Barra Funda.
Assunto: Investimentos Prioritários, Planos Regionais e Planos de Bairro.

14/5 - Terça-feira
18h às 22h
Centro Cultural São Paulo. Av. Vergueiro, 1000. Sala Adoniran Barbosa.
Assunto: Atividade com segmento de ONGs.

16/5 - Quinta-feira
18h às 22h
Local a definir
Assunto: Atividade com segmento de universidades, sindicatos, conselhos de categorias e associações profissionais.

18/5 - Sábado
13h às 18h
Local a definir
Assunto: Atividade com segmento de movimentos populares

31/5 e 1/6 - Sexta-feira e sábado
Das 8h às 18h
Anhembi – Auditório
Assunto: Conferência Municipal da Cidade de São Paulo.

Fonte:SECOM - Prefeitura de São Paulo