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“Operação Inverno” do Ipem-SP

Publicada em : 01/08/2012

As equipes autuaram 28 estabelecimentos em Campos do Jordão

As equipes de fiscalização do Ipem-SP (Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo) estiveram em julho em Campos do Jordão com a “Operação Inverno”, que examinou bombas de combustíveis, balanças comerciais, alimentos pré-medidos e produtos têxteis no comércio, além de cronotacógrafos na rodovia de acesso à cidade.

Ao todo, 28 estabelecimentos foram autuados. As multas aplicadas pelo Ipem-SP variam entre R$ 100 e R$ 1,5 milhão, dobrando na reincidência. Os autuados têm o prazo de 10 dias para apresentar defesa administrativa.

“A operação do Ipem em Campos demonstrou ser eficaz pelas irregularidades constatadas nos produtos têxteis e pré-medidos. No entanto, o mais importante foi retomar a orientação ao consumidor e pequeno comerciante com a atividade do Ipem presente na cidade”, explica José Tadeu Rodrigues Penteado, superintendente do Ipem-SP.

O órgão continuará presente na cidade até esta quinta-feira (19/7), com um estande na praça Capivari, onde a população local e os turistas poderão conhecer um pouco mais as normas dos produtos têxteis, se pesar na balança e tirar demais dúvidas quanto a atuação do instituto.

Veja a relação de irregularidades encontradas durante a operação:

Produtos têxteis: as equipes verificaram se há indicação da composição têxtil e as informações obrigatórias na etiqueta, como razão social do fabricante ou importador, CNPJ, país de origem, cuidados para conservação e indicação do tamanho.

Os fiscais coletam amostras de tecidos para verificarem se a composição indicada na etiqueta está no tecido. Encontradas irregularidades, a comercialização do lote é suspensa.

No comércio de Campos, foram autuadas 21 lojas pela venda de 727 peças irregulares, Veja a relação de autuados no anexo.

Bombas de combustíveis: os fiscais checaram o funcionamento correto deste instrumento de medição, verificando se a quantidade de combustível que vai ao tanque do consumidor é a mesma registrada no visor da bomba.

Em Campos do Jordão, foram examinadas 108 bombas em 8 postos; todas estavam regulares.
Produtos pré-medidos em estabelecimentos comerciais: supermercados, padarias e docerias foram visitados pelos fiscais para checar se há diferença de peso entre o real e o indicado na embalagem em itens de produção própria ou embalados nesses locais.

Dos 122 produtos examinados em 6 lojas, 8 produtos estavam irregulares. Veja a lista de autuados no anexo.
Balanças: os instrumentos de medição utilizados em estabelecimentos comerciais e as informações sobre os produtos vendidos por peso, que devem ser claras e estarem à vista do consumidor, também foram alvo dos fiscais durante a “Operação Inverno”.

Somente a panificadora Pães e Doces Santa Clara, no entanto, foi autuada porque a indicação do peso do pão não estava à vista do consumidor.

Cronotacógrafo: O equipamento é obrigatório em caminhões de carga, que transportam mais de 4,5 toneladas, e coletivos, que transportem mais de dez passageiros, e deve ter certificado de verificação emitido pelo Ipem-SP.

Considerada a “caixa preta” do veículo, o instrumento registra dados importantes como distância percorrida, pontos de parada, respeito aos limites de velocidade e tempo de direção sem paradas.

Em Campos do Jordão, dos 48 veículos fiscalizados, 20 foram autuados, a maioria pela falta do certificado, que é válido por dois anos e precisa ser renovado a cada manutenção do equipamento.
 

Fonte:Assessoria de Comunicação Ipem-SP