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Subprefeitura Mooca realiza fiscalização à Lei Cidade Limpa

Publicada em : 26/06/2012

A Subprefeitura Mooca retirou mais de 6 mil propagandas irregulares no mês de maio

A Subprefeitura Mooca vem intensificando cada vez mais a fiscalização com foco na Lei Cidade Limpa. No mês de maio foram retirados e apreendidos um total de 5650 lambe-lambes, 855 placas, 5 banners, 26 cones e 373 faixas publicitárias de diversas empresas, entre elas imobiliárias, planos de saúde, aéreas, móveis e imóveis. O material removido foi encaminhado para a UTI (Unidade de Transporte Interno) da Subprefeitura Mooca.

A Lei Cidade Limpa tem como objetivo equilibrar melhor os elementos que compõem a paisagem urbana de São Paulo, eliminando as poluições visuais, proibindo todo tipo de publicidade externa, vedando também anúncios em táxis, ônibus, bicicletas e aqueles que identificam no próprio local a atividade exercida.

Estará em situação irregular quem, por exemplo, exibir um anúncio: sem licença ou autorização; com dimensões diferentes das aprovadas; fora do prazo de licença / autorização; sem número da licença ou da autorização; com dimensões não permitidas; em mau estado de conservação. O não-cumprimento da lei implica uma série de sanções, como intimação, multa, multa com reincidência (valor em dobro), cancelamento de licença/autorização (quando houver) e remoção do anúncio.
 

Fonte:Assessoria de Comunicação - SPMO