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“A história das constituições brasileiras – 200 anos de luta contra o arbítrio”

Publicada em : 26/10/2011

Livro mostra os momentos históricos de cada uma das sete constituições que vigoraram no país

A editora LeYa Brasil lança “A história das constituições brasileiras – 200 anos de luta contra o arbítrio”, o novo livro do historiador Marco Antonio Villa. Longe de ser um livro de Direito Constitucional, a obra apresenta a verdadeira história de cada uma das sete constituições brasileiras: 1824, 1891, 1934, 1937, 1946, 1967 e 1988.

Villa esmiúça cada uma das cartas apontando bizarrices jurídicas, pegadinhas e leis que ironicamente eram incostitucionais. O autor destaca, por exemplo, que na Constituição de 1891 foi instituído um feriado em homenagem a “hermana” Argentina. Isso mesmo. No dia 8 de dezembro, o Brasil tinha um feriado nacional em homenagem a nossa vizinha Latina Americana. Além deste feriado, o novo governo republicano instaurou tantos outros que foi necessário criar uma cartilha para explicar o significado de cada um deles.

Já em 1934, foi quando o famoso termo “segurança nacional” foi incluído em nossas leis. Toda e qualquer lei abusiva poderia se firmar na constituição, desde que apoiada na segurança nacional do país. Durante o governo Vargas, foi criada a lei que aboliu toda e qualquer bandeira que não fosse a do Brasil. Em 1938, no dia 19 de abril, as bandeiras e símbolos regionais foram queimados em praça pública. O brasileiro deveria defender somente um símbolo nacional.

Ficha Técnica
Título: A história das constituições brasileiras – 200 anos de luta contra o arbítrio
Autor: Marco Antonio Villa
Formato: 14x21 cm
Nº de páginas:160
Preço: R$ 34,90

Fonte:LeYa