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Ações locatícias

Publicada em : 24/05/2017

Queda de 30% em abril em São Paulo

Divulgação
Ações locatícias registram queda de 30%
em abril em São Paulo
Foram protocoladas 1.434 ações judiciais,
frente aos 2.056 processos ajuizados no mês anterior

Levantamento realizado pelo Secovi-SP (Sindicato da Habitação) no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo mostra que houve queda de 30,3% no número de ações relacionadas ao mercado de locação na cidade de São Paulo. Em abril, foram ajuizadas 1.434 ações judiciais, frente às 2.056 protocoladas em março. 
Para o diretor de Legislação do Inquilinato do Secovi-SP, Jaques Bushatsky, a alta em março e a queda em abril mostram um ajuste da distribuição das ações nos fóruns da cidade de São Paulo. "Em abril, tivemos muitos feriados e essa diminuição é natural, uma vez que temos menos dias úteis", afirmou Bushatsky.
Em relação a abril do ano passado, houve aumento de 11,5% (1.286 ações). A alta também foi verificada no total de ações acumuladas. No período de maio de 2016 a abril de 2017, foram ajuizadas 19.028 ações, 20,2% a mais que as 15.831 ações acumuladas no período anterior (maio de 2015 a abril de 2016).
Os tipos de ações locatícias no mês de abril de 2017 seguiram as seguintes distribuições. As ações por falta de pagamento de aluguel foram responsáveis por 89,1% dos casos, com 1.278 ações. As renovatórias ocuparam a segunda posição, com  99 ações e participação de 6,9%. As ações ordinárias, que podem ensejar despejo,  participaram com 2,9% (42 processos). As consignatórias totalizaram 15 processos (1%).

Evolução mensal das ações locatícias: 

Entenda o significado de cada ação


Consignatória - movida quando há discordância de valores de aluguéis ou encargos, com opção do inquilino pelo depósito em juízo.

Falta de pagamento: motivada por inadimplência do inquilino.

Ordinária (Despejo):  relativa à retomada de imóvel para uso próprio, de seu ascendente ou descendente, reforma ou denúncia vazia.

Renovatória: para renovação compulsória de contratos comerciais com prazo de cinco anos.

Fonte:Secovi - SP