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Palestra sobre cyberbullying

Publicada em : 17/10/2013

A agressão feita pela internet afeta, principalmente, os mais jovens



A internet se tornou algo comum na vida das crianças. Brinquedos foram substituídos por tablets e computadores, transformando os pequenos em peritos no assunto. Por mais que seja interessante utilizar esta ferramenta com tanta agilidade, é preciso tomar cuidado. O cyberbullying se tornou uma das formas mais fáceis de agressão. Basta apertar um botão que a ofensa é propagada por toda a rede. Segundo pesquisa feita pela ONG Plan, em 2011, com 5 mil estudantes brasileiros de 10 a 14 anos, 17% já foram vítimas de cyberbullying.

Quais medidas tomar? É possível agir de forma judicial contra o agressor? O Dr. André Fernando Botecchia, do SLM Advogados, responderá estas dúvidas e falará do assunto em palestra que ministrará, dia 27 de outubro, no V Congresso Internacional de Saúde da Criança e do Adolescente, na Rua Tapajós, 300, em São Caetano do Sul.

Segundo o advogado, o tema precisa ser tratado como um problema social entre crianças e adolescentes pelo grande número de casos. “A popularização do uso da internet e das redes sociais trouxe, entre outras novas complicações, o cyberbullying entre crianças e adolescentes. Este é um problema que precisar ser reconhecido e combatido a partir das políticas públicas”, afirma. Na palestra, abordará o assunto com apresentação de exemplos e enquadramentos do tema entre algumas áreas do Direito, como digital, civil e penal.

Como muitas pessoas se perguntam como é feita a penalização nestes casos, Dr. André Bottechia explica: “A justiça tem condenado os pais de responsáveis a indenizar por danos morais casos como esses. Já no Juizado de Menores, têm sido proferidas penas de, no máximo, três anos de internação. Nos casos em que o menor infrator é primário, é comum não haver aplicação de medida sócio educativa, apenas uma advertência do Juiz.” O advogado também lembra que os pais do “bully” podem ser punidos somente na esfera civil e não na penal, pois o agressor será julgado nos termos do Estatuto da Criança e do Adolescente.

Os pais da vítima também devem agir. Os adultos devem procurar a delegacia de polícia mais próxima para registrar boletim de ocorrência, no qual, posteriormente, será instaurado um inquérito para apurar crime de injúria, calúnia e difamação.

Para evitar problemas, o advogado diz que o ideal é que crianças e adolescentes somente acessem a internet em máquinas com limitadores de conteúdo e registro de todos os acessos, proteção que pode ser feita pelos pais. “Junto ao procedimento penal, também poderá ser promovida ação de indenização por danos morais em face dos agressores bem como em face da escola. Outras medidas podem ser pertinentes, mas dependerá do caso concreto”, afirma.

Fonte:Patricia Gebara - Agora Comunicação