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Especialização em Direito Imobiliário

Publicada em : 02/08/2012

Curso oferece subsídios teóricos e práticos às várias questões materiais e processuais que emergem da aplicação e da interpretação do direito imobiliário perante o Poder Judiciário


O mercado imobiliário sempre apresenta uma forte demanda por profissionais do Direito especializados, seja em momentos de crise, em que os litígios costumam se multiplicar, seja em momentos de grande investimento, como o atual, em que há grandes incorporações, locações, novos contratos e, inclusive, conflitos decorrentes de parcerias viabilizadoras de projetos. Contratos de compra e venda, compromissos, permutas, modelos tradicionais e inovadores de garantias, medidas judiciais, tutelas de urgência relacionadas ao direito imobiliário, além de importantes nichos relacionados à regularização de áreas, constituição, gerenciamento e litígios relativos aos condomínios horizontais e loteamentos e, ainda, modernamente, os Direitos bancário e registral voltados ao mercado imobiliário.

O módulo de direitos das coisas e tutelas jurisdicionais envolverá, conforme o programa, o estudo meticuloso e prático, com análise das hipóteses para adoção de estratégias nos planos contratual e contencioso envolvendo posse, propriedade, usucapião, o impacto do princípio da função social da propriedade, a hipoteca e a alienação fiduciária em garantia de bens imóveis, objetivando a efetiva formação de especialistas em Direito Imobiliário.

O Direito Imobiliário também é alvo de constantes alterações legislativas, como a de estímulo à construção de moradias populares e parques industriais, a regularização de áreas rurais e urbanas, as restrições construtivas, além de inovações, inclusive, nas searas registral e da Lei de Locações de Imóveis Urbanos.

São objetivos do curso, oferecido pela PUC-SP, por intermédio de sua Coordenadoria Geral de Especialização, Aperfeiçoamento e Extensão (COGEAE), Formar profissionais especializados na área de Direito Imobiliário, oferecendo subsídios teóricos e práticos às várias questões materiais e processuais que emergem da aplicação e da interpretação do Direito Imobiliário.

Dirigido a profissionais e pesquisadores que queiram experiência acadêmica e prática específica e portadores de diplomas universitários na área do Direito que tenham interesse no campo do Direito Imobiliário, o curso tem início em 22 de Agosto para o módulo Direitos das Coisas e Tutelas Jurisdicionais, com aulas sempre as segundas e quartas- feiras, das 19 às 23h e em 23 de Agosto para o módulo Direito Registral Imobiliário/Eletrônico/Bancário, com aulas sempre as terças e quintas-feiras, das 19 às 23h, na Unidade COGEAE Consolação, que fica na Rua da Consolação, 881 - Consolação - São Paulo.

Mais informações e inscrições: (11) 3124-9600, www.pucsp.br/cogeae e infocogeae@pucsp.br

Fonte:Priscila Lacerda