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Matrícula antecipada para o Ensino Fundamental

Publicada em : 09/08/2012

Resolução publicada no dia 07/08 no Diário Oficial do Estado define ação para chamada escolar de matrícula antecipada na Grande São Paulo e no interior


As escolas públicas da Grande São Paulo e do interior começam a receber no dia 28 deste mês as solicitações de matrícula no Ensino Fundamental para o próximo ano letivo, conforme resolução publicada hoje (07/08) no Diário Oficial do Estado. A chamada escolar de matrícula antecipada é uma ação conjunta entre a Secretaria da Educação do Estado de São Paulo e as secretarias municipais. O objetivo é planejar e assegurar o atendimento efetivo ao público.

De 28 de agosto a 28 de setembro, deverão se cadastrar as crianças com mais de 7 anos de idade, em qualquer ano/série do Ensino Fundamental, inclusive na modalidade de Educação de Jovens e Adultos (EJA), que em 2012 não estão matriculadas na rede pública.

Nesse período, também serão cadastrados os alunos com idade mínima de seis anos completos ou a completar até 30 de junho de 2013 ingressantes no Ensino Fundamental que não frequentam a pré-escola pública atualmente.

No caso de estudantes que cursam a pré-escola pública, o cadastramento será automático, mediante consulta aos responsáveis sobre o interesse em matricular a criança no 1º ano do Ensino Fundamental na rede pública, sendo necessária apenas a atualização do endereço residencial.

A chamada escolar é destinada somente aos estudantes que estão fora da rede pública, tanto os ingressantes no Ensino Fundamental como os que cursarão os demais anos/séries desse nível de ensino, inclusive a EJA. No caso de alunos que já estão matriculados em escolas estaduais ou municipais neste ano, não é preciso se cadastrar. Eles darão continuidade aos estudos na rede pública automaticamente.

Para fazer a inscrição, basta o responsável pelo aluno comparecer a uma escola estadual ou municipal e fornecer nome completo do candidato, data de nascimento, endereço residencial e telefone para contato. É recomendável levar a certidão de nascimento e comprovante de residência. A programação conjunta da oferta de vagas será feita no Sistema de Cadastro de Alunos do Estado de São Paulo, respeitando os critérios definidos conjuntamente entre o Estado e os municípios.

Aqueles que perderem o prazo terão nova oportunidade de fazer a matrícula antecipada no período de 1º de outubro a 1º de novembro.

Os resultados da chamada escolar para matrícula antecipada serão divulgados no período de 19 a 30 de novembro. No caso dos alunos que cursam a pré-escola pública, a divulgação será na escola de origem. Os ingressantes no Ensino Fundamental ou aqueles que cursarão os demais anos/séries que não frequentam a rede pública atualmente poderão consultar a matrícula na unidade em que o cadastramento foi efetuado.

Fonte:Secretaria da Educação do Estado de São Paulo